Tag SINASC Federal

Tag: SINASC Federal

Serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.

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Como é chamado a pessoa que acaba de concluir seu curso na faculdade?

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O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM só produz Informações sobre mortalidade)

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Como faço para receber o saque emergencial do FGTS?

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É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer limitações

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É possível medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade?

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Por que não se admite a prisão civil do depositário infiel em nosso ordenamento jurídico?

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Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito da tese da legítima defesa da honra?

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Como obter o CRF pela internet?

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO cnpj

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Qual é a norma legal que pode exigir o tributo?

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Como saber qual a pendência do CPF?

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Declaração do imposto de renda pessoa física (dirpf) no(s) exercício(s)

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Quanto tempo a Receita Federal leva para processar uma declaração 2022

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Que significa sua declaração está na base de dados da Receita Federal com a seguinte situação processada em fila de restituição?

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Como saber quem é o responsavel na receita federal

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Qual a relação da Constituição Federal de 1988 e a escrita indígena?

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Quanto custa a segunda via da certidão de nascimento 2022?

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Caminho da sorte jogo do bicho

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Emissão de darf receita federal

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Qual a influência da Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988?

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Em que medida é importante a existência dos movimentos sociais na garantia dos direitos humanos

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Quem recebe auxílio Brasil pode fazer empréstimo na Caixa Econômica?

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Quais os fundamentos que justificam a intervenção do Estado na propriedade?

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Por que a Constituição de 1824 foi chamada de Constituição da Mandioca ou Constituição dos latifundiários?

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Quais são os requisitos necessários para configuração do crime de terrorismo?

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Quando cai a restituição do imposto de renda 2022

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Passei meu cpf por telefone o que fazer

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Quais ações constitucionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade Estão previstas na nossa Constituição?

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Qual é o salário do presidente da república

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Quais as classificações da Constituição Federal quanto à estabilidade?

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Não é considerado um direito social expressamente previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988 a?

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Que a afirmação dos princípios do direito ambiental desempenhou um papel fundamental no reconhecimento desse direito enquanto ramo autônomo da ciência jurídica?

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Como compensar o imposto de renda retido na fonte?

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Em qual deles se enquadra esse tratamento favorecido as micro e pequenas empresas que orientou a instituição do Simples?

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Como saber quando cai a restituição do imposto de renda

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Como declarar previdência complementar FAPI no Imposto de Renda 2022?

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Quando o Brasil ratificou o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos?

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Quais as dificuldades dos direitos humanos?

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Blog do lucio resultado do jogo do bicho

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Quais os direitos garantidos na Constituição Federal Relacionam

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São princípios constitucionais que norteiam a governança da administração pública C F caput do art 37 da CF 88?

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Qual o princípio da Lei Orçamentária Anual?

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Quais são os principais objetivos para a criação e a implantação da BNCC no Brasil o que você compreende sobre essa formulação Federal relacionada à Educação Básica?

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Resultado do jogo do bicho da banca popular de hoje

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Qual foi o objetivo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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Calendário do saque emergencial do fgts 2022

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A LOA pode ser alterada durante sua execução

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Como se calcula o simples nacional 2022

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Qual a diferença de brasileiro e brasileiro naturalizado

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Qual a classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?

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Qual a diferença entre DARF é simples?

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Pos graduando tem direito a meia entrada

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$Como o STF tem processado e julgado as relações entre a Constituição nova e a ordem infraconstitucional anterior?$

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Clima da capital federal do brasil e o mesmo da localidade onde você mora

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Pode ser cobrado no mesmo exercício uma vez que é exceção à legalidade tributária?

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Qual a diferença entre as policias militar civil e federal

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Segundo o artigo 205 da Constituição Federal, as três finalidades da educação são

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Como tirar segunda via de comprovante de pagamento no aplicativo da caixa?

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Quando declaro imposto de renda tenho que pagar algo

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Como está estruturada a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133 21 )?

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Desvantagens de ir para a universidade

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Quais são as principais ações oriundas é de competência originária do processo do Trabalho que podem nascer em segunda instância?

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São princípios institucionais do Ministério Público a unidade e a indivisibilidade?

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Resultado do jogo do bicho das 13h de hoje sergipe

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Quais são os percentuais previstos de investimento mínimo da União estado ao Distrito Federal e dos municípios?

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Qual dos seguintes atores não possui legitimidade para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal?

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Quais são os mecanismos de participação popular na Constituição brasileira?

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São direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal exceto?

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Em relação à constituição federal, os tratados internacionais: selecione a resposta correta

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Quais são as possibilidades de controle preventivo de constitucionalidade existentes no Brasil?

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É correto afirmar que além dos princípios expressos no caput do art 37 da Constituição Federal a administração pública também se orienta pelos seguintes princípios?

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Loterias da caixa ultimos resultados

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Qual é o número da caixa econômica federal

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Qual a visão apresentada pela Constituição Federal de 1988 no que se refere à assistência social?

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Qual é a principal importância da Constituição Federal de 1988 para o serviço social na contemporaneidade?

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Resultado jogo do bicho da federal de hoje

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Decreto intervenção federal Rio de Janeiro

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O que a Constituição Federal diz sobre racismo e discriminação racial?

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Como faço para tirar o extrato do Simples Nacional?

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Resultado do jogo de bicho da banca popular de hoje

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2 via da carteira de trabalho

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Quais são as entidades da Administração Direta e indireta da Administração Pública?

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Qual a base de cálculo e a alíquota de contribuição ao INSS por parte das empresas?

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É vedado à União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios criar Distincoes?

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Qual o tributo Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

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Milhar viciada federal

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Quem pode ser chamado de candango?

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Atualizar dados na receita federal

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